Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas

Ministério do Esporte publicou portaria que dispõe sobre os limites de utilização de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, marcam um ponto de inflexão na legislação, apontando para um futuro de desafios e oportunidades no mercado de trabalho

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo

Desmistificando o lucro real no IRPJ

mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo